Termos de Uso

1. Sobre este site

Este site é mantido pela Oryzentaq Tecnologia Automotiva Ltda., CNPJ 42.318.905/0001-64, com sede em São Paulo — SP. O conteúdo tem caráter informativo e apresenta os serviços de engenharia de software automotivo da empresa.

2. Uso permitido

Você pode acessar e ler o conteúdo para fins pessoais e profissionais legítimos. Não é permitido usar o site para atividades ilícitas, tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou reproduzir o conteúdo em larga escala sem autorização.

3. Propriedade intelectual

A marca Oryzentaq, os textos, o layout e os elementos visuais deste site pertencem à empresa ou são utilizados sob licença. As fotografias são de bancos de imagens licenciados. A reprodução sem autorização prévia não é permitida, ressalvado o uso pontual com citação da fonte.

4. Informações e propostas

As informações sobre serviços têm natureza geral e não constituem oferta vinculante. Escopo, prazos e condições comerciais são definidos em proposta específica, formalizada por contrato entre as partes. Os números e exemplos apresentados são ilustrativos do tipo de trabalho realizado.

5. Formulários e comunicações

Ao enviar dados por meio dos formulários, você declara que as informações são verdadeiras e que está autorizado a fornecê-las. O tratamento desses dados segue a nossa Política de Privacidade.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por eles. O acesso a sites externos é de responsabilidade do usuário.

7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não asseguramos ausência de interrupções ou de eventuais imprecisões. Na medida permitida em lei, a Oryzentaq não responde por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.

8. Direito de arrependimento

Nas contratações à distância que se enquadrem no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, no prazo de sete dias contados da contratação, quando cabível à natureza do serviço.

9. Alterações destes termos

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.