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Última atualização: 25 de abril de 2026
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3. Propriedade intelectual
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4. Informações e propostas
As informações sobre serviços têm natureza geral e não constituem oferta vinculante. Escopo, prazos e condições comerciais são definidos em proposta específica, formalizada por contrato entre as partes. Os números e exemplos apresentados são ilustrativos do tipo de trabalho realizado.
5. Formulários e comunicações
Ao enviar dados por meio dos formulários, você declara que as informações são verdadeiras e que está autorizado a fornecê-las. O tratamento desses dados segue a nossa Política de Privacidade.
6. Links externos
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7. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não asseguramos ausência de interrupções ou de eventuais imprecisões. Na medida permitida em lei, a Oryzentaq não responde por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site.
8. Direito de arrependimento
Nas contratações à distância que se enquadrem no Código de Defesa do Consumidor, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, no prazo de sete dias contados da contratação, quando cabível à natureza do serviço.
9. Alterações destes termos
Podemos revisar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.